Área de prática
Fusões & Aquisições
Due Diligence · SPA · Reestruturações · Cisões · Transmissão de Estabelecimento
Numa aquisição, o preço reflecte aquilo que o comprador julga estar a comprar. A due diligence existe para reduzir a distância entre essa convicção e a realidade.
Os passivos que emergem depois do fecho — fiscais, laborais, ambientais, contingências judiciais — são a principal fonte de litígio pós-transacção. As declarações e garantias do vendedor, os limiares de responsabilidade e os mecanismos de retenção de preço são o instrumento contratual que aloca esse risco. Na transmissão de estabelecimento, os contratos de trabalho transmitem-se automaticamente para o adquirente, com a antiguidade dos trabalhadores.
A nossa intervenção abrange:
- Due diligence legal de aquisição
- Negociação e redacção de contratos de compra e venda de participações
- Declarações, garantias e mecanismos de ajustamento de preço
- Fusões, cisões e transformações de sociedades
- Transmissão de estabelecimento e efeitos laborais
- Acompanhamento pós-fecho
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