Societário & Comercial

O direito societário regula a vida da sociedade desde a constituição até à dissolução: quem decide o quê, com que maioria, e com que responsabilidade pessoal.

Os conflitos societários mais frequentes surgem entre sócios com participações desequilibradas e nascem da ausência de acordo parassocial. Cláusulas de saída, de resolução de impasses e de transmissão de participações resolvem em contrato aquilo que, sem contrato, se resolve em tribunal. Os gerentes e administradores respondem pessoalmente perante a sociedade, os sócios e os credores em casos de violação dos seus deveres.